1. APRESENTAÇÃO

Reúne-se com o título de FÊNIX DO MUNDAÚ uma coletânea consubstanciada das melhores idéias mundiais para se revitalizar um rio, não fala-se aqui apenas dos projetos que saíram do papel e obtiveram êxitos, mais também das idéias que simplesmente foram sonhadas. A inspiração basilar é norteada pelos projetos implantados com sucesso nos Rios: Reno na Inglaterra, Tâmisa que banha boa parte da Europa e por fim os Rios Tietê e Pinheiros em São Paulo.

Entretanto o presente projeto propõe uma abordagem ainda mais ampla do que os projetos supra aludidos, dada sua intenção de não apenas revitalizar um rio, mais principalmente as cidades banhadas por este rio e, sobretudo os cidadãos que habitam essas cidades.

O Rio Mundaú é de domínio da União, por atravessar mais de um estado e sua bacia abrange uma área total de 4.126 km², sendo 52,2% no estado de Pernambuco e 47,8 % em Alagoas. O rio Mundaú tem nascente na cidade de Garanhuns em Pernambuco e foz na lagoa do Mundaú em Alagoas, caracterizando-o como um Rio Federal. Abrange área de trinta municípios, sendo quinze em Pernambuco e quinze em Alagoas. Na parte alagoana da bacia, que corresponde à sua metade inferior, a superfície é de 1.971 km², onde estão, total ou parcialmente, inseridos territórios de 15 municípios da Mesorregião do Leste Alagoano. Abrangendo uma população de cerca de 230.000 habitantes, encontram-se no trecho de Alagoas, 10 sedes municipais, além de uma pequena parte da zona urbana de Maceió, destacando-se como principais núcleos urbanos, as cidades Santana do Mundaú, União dos Palmares, Branquinha, Murici, Messias, Rio Largo e Satuba.

Abaixo um quadro demonstrativo da área ocupada em cada município pertencente a Bacia do Mundaú em metros quadrados o que nos possibilitará uma visão macro do problema a ser resolvido.

Adaptado do PDRH da Bacia Hidrográfica do Rio Mundaú (SECTMA/PE – 1999)

Rio Mundaú em foto da Jornalista Olívia de Cássia

O Rio Mundaú é a principal fonte de água “potável” e paradoxalmente o maior, quiçá, único “canal” para escoamento dos esgotos das mesmas cidades, exatamente por isso ao longo de décadas tem sido tomado pela poluição, chegando atualmente a condição indubitável de um Rio “morto”.

Talvez por se tratar de um recurso natural fruto do que muitos chamam de Mãe Natureza, a água nunca foi tida como fonte esgotável, principalmente por advim de uma força cósmica com o nome de mãe, ou seja, não se esperava jamais que a mãe fechasse a fonte do bem essencial para existência humana, a água, e dessa forma fizessem com que seus filhos passassem a consumir seus próprios dejetos lançados há séculos nas mais límpidas fontes da vida.

Outrossim, não se pode esperar que a iniciativa para despoluição de um rio ou mesmo para remoção de moradores de suas margens internas, destaque-se zona de risco, partisse de um político, pois eles ao longo de séculos têm se locupletado desta situação, pois a cada doente que lhe bate a porta à suplicar um remédio, a cada cidadão que chora em seus gabinetes a perda de seu único bem (A casa), surge-lhes a oportunidade de barganhar mais um voto. E assim tem sido. Entra ano, sai ano e nada é feito para modificar essa realidade calamitosa, é o mesmo problema que existe com o sertão brasileiro, a falta de vontade para resolver um problema de fácil solução.

O projeto FÊNIX DO MUNDAÚ propõe um conjunto de ações educativas aliadas a obras estruturais em todas as cidades alagoanas banhadas pelo Rio Mundaú com fulcro de possibilitar sua revitalização, inicialmente paralisando o atual estágio de poluição e a médio e longo prazo revertendo o processo até que se alcance a despoluição total do Rio, bem como amenizará sobremaneira a poluição do complexo Lagunar Mundaú-Manguaba. Concomitantemente ao início das ações e obras será facilmente percebido um aumento do índice de qualidade de vida dos moradores destas cidades principalmente dos moradores das áreas ribeirinhas.

Trata-se de um programa de recuperação ambiental e revitalização urbana das cidades banhadas pelo Rio Mundaú onde prevê entre outras ações: A retirada das casas da margem interna do Rio em todo percurso urbano; Pagamento de indenizações para que os antigos moradores das áreas de risco construam novas casas em local apropriado e digno; Reflorestamento com árvores nativas no leito urbano do Rio com menor densidade demográfica; Construção de uma orla ribeirinha ao longo do trecho urbano com maior densidade demográfica com quadras poli-esportivas de areia, Bares e Restaurantes; Construção de ETE's – Estações de Tratamentos de Esgotos e por fim a construção de Aterros Sanitários.

O projeto é audacioso e indispensável para salvar um Rio com tamanha importância histórica e social como o Velho Mundaú, principalmente porque não depende da vontade de apenas uma pessoa e sim de todos aqueles que direta ou indiretamente usufruem do Velho Rio, deve custar aproximadamente 500 Milhões de Reais e sua realização só será possível com a participação do Poder Público, da Iniciativa Privada, das empresas do Terceiro Setor e principalmente dos cidadãos, por isso o projeto foi pensando em torno da Lei Federal 11.107/05 que dita as normas para as parcerias público-privado.

A seguir alguns conceitos sobre temas que irão ser abordados em todo projeto.